A Câmara Municipal de Vigia de Nazaré, por meio do presente documento, DECLARA, para fins legais e de transparência pública, que não foram publicados decretos, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês.
JUN 2025
DECLARAÇÃO
A Câmara Municipal de Vigia de Nazaré, por meio do presente documento, DECLARA, para fins legais e de transparência pública, que não foram publicados decretos, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês.
MAI 2025
DECLARAÇÃO
A Câmara Municipal de Vigia de Nazaré, por meio do presente documento, DECLARA, para fins legais e de transparência pública, que não foram publicados decretos, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês.
ABR, 2025
DECLARAÇÃO
A Câmara Municipal de Vigia de Nazaré, por meio do presente documento, DECLARA, para fins legais e de transparência pública, que não foram publicados decretos, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês.
MAR, 2025
DECLARAÇÃO
A Câmara Municipal de Vigia de Nazaré, por meio do presente documento, DECLARA, para fins legais e de transparência pública, que não foram publicados decretos, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês.
FEV, 2025
DECLARAÇÃO
A Câmara Municipal de Vigia de Nazaré, por meio do presente documento, DECLARA, para fins legais e de transparência pública, que não foram publicados decretos, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês.
JAN, 2025
DECLARAÇÃO
A Câmara Municipal de Vigia de Nazaré, por meio do presente documento, DECLARA, para fins legais e de transparência pública, que não foram publicados decretos, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês.
002/2024
20/05/2024
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ E DARÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
001/2024
20/05/2024
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DO PODERR LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
053/2019
21/05/2019
Dispõe sobre a prorrogação das vigências das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vigia de Nazaré, nos termos do Art. 54 da Lei Orgânica Municipal e da outras providencias.
110/2019
14/11/2019
Confere a Condecoração do Mérito Musical “ALCEMIR PINHEIRO”, às personalidades constes no presente Decreto, e dá outras providências
101/2017
21/09/2017
Confere a condecoração do Mérito Desportivo "MANOEL VILAR DE OLIVEIRA" no âmbito do Poder Legislativo, à Equipe da Seleção Vigiense, Campeã Intermunicipal de Futsal Sub-18 no ano de 2017, à Comissão Técnica e aos patrocinadores da Seleção, e dá outras providências.
