Art 2º,§1.º DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
- I – Estrutura Organizacional
- II – Discriminação
- III – Organograma
Art 3º, §2.º, I – AGENDA EXTERNA DO PRESIDENTE DA CÂMARA
Art 2º, §2.º, INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL
- I – Lei Orçamentária Anual (LOA )
- II – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO )
- III – Plano Plurianual (PPA)
- IV – Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
Art 2º, §3.º RECEITAS E DESPESAS
- I – Receitas Públicas
- II – Despesas Públicas
- a) Empenho
- b) Liquidação
- c) Pagamento
- III – Processo Licitatório
- IV – Convênios e Termos de Cooperação
- V – Despesas com Pessoal / Folhas de Pagamento
- a) Lista Nominal de Servidores
- b) Tabela de Remunerações
- VI – Despesas com Diárias
- VII – Contrato de Temporários
- YIII – Repasses
Art 2º, §4.º ATENDIMENTO AO CIDADÃO
- I – Perguntas e Respostas
- II – Atendimento Direto (Caput) SIC FÍSICO
- a) E-SIC (Pedido de Informações sobre assuntos referentes a LAI)
- b) Ouvidoria (solicitações, Denúncias, Sugestões, Reclamações e Elogios)
- c) Fale Conosco (outras Demandas)
Art 2º, §5.º ATOS E NORMATIVOS LEGAIS
Art 3º, §4.º I – RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
Art 3º, §4.º I I – DISPONIBILIZAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO
Art 3º, §3.º DO CONTROLE DOS BENS PÚBLICOS
Art 3º, §5.º – ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
