20 DE FEVEREIRO | 2019 | PORTARIA 005/2019 | Nomeia a comissão de licitação da Câmara Municipal de Vigia de Nazaré. | Visualizar  |
12 DE SETEMBRO | 2019 | RESOLUÇÃO 037/2019 | Acrescenta no Regimento Interno e disciplina o desconto pecuniário ao vereador que faltar as sessões legislativas sem a devida justificação cabível. | Visualizar  |
29 DE AGOSTO | 2019 | RESOLUÇÃO 036/2019 | Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de Vigia de Nazaré para o exercício financeiro de 2020, componente do orçamento geral do município/2020 | Visualizar  |
22 DE FEVEREIRO | 2019 | TERMO DE PROMULGAÇÃO | TERMO DE PROMULGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES, nº 35 e 35, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 | Visualizar  |
22 DE FEVEREIRO | 2019 | RESOLUÇÃO N 35 | Dispõe sobre a Emenda do Regimento Interno, alterando para o dia de Quinta-feira a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vigia de Nazaré, e da outras providencias. | Visualizar  |
21 DE MAIO | 2019 | DECRETO N 53 | Dispõe sobre a prorrogação das vigências das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vigia de Nazaré, nos termos do Art. 54 da Lei Orgânica Municipal e da outras providencias. | Visualizar  |
28 DE NOVEMBRO | 2018 | RESOLUÇÃO N 32 | Dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal de Vigia de Nazaré para o exercício financeiro de 2019,componente do Orçamento Geral do Município. | Visualizar  |
14 DE NOVEMBRO | 2018 | DECRETO N 110 | Confere a Condecoração do Mérito Musical “ALCEMIR PINHEIRO”, às personalidades constes no presente Decreto, e dá outras providências | Visualizar  |
23 DE FEVEREIRO | 2018 | RESOLUÇÃO N 31 | Dispões sobre a emenda do Regimento Interno, alterando para o dia de sexta feira a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vigia de Nazaré, e dá outras providências. | Visualizar  |
21 DE SETEMBRO | 2017 | DECRETO N° 101 | Confere a condecoração do Mérito Desportivo "MANOEL VILAR DE OLIVEIRA" no âmbito do Poder Legislativo, à Equipe da Seleção Vigiense, Campeã Intermunicipal de Futsal Sub-18 no ano de 2017, à Comissão Técnica e aos patrocinadores da Seleção, e dá outras providências. | Visualizar  |
10 DE AGOSTO | 2017 | RESOLUÇÃO Nº 029 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, COMPONENTE DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | Visualizar  |
22 DE JUNHO | 2017 | RESOLUÇÃO N°029 | Dispões sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII, do Capitulo do Art. 5°, no inciso II, do §3°, do Art. 37 e no §2°, do Art. 216, da Constituição Federal. | Visualizar  |
03 DE MAIO | 2017 | RESOLUÇÃO Nº 028 | Cria as comissões permanentes da Câmara Municipal de Vigia de Nazaré, e dá outras providências. | Visualizar  |
16 DE JANEIRO | 2017 | RESOLUÇÃO Nº 005 | Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Vereadores de Vigia de Nazaré | Visualizar  |
16 DE JANEIRO | 2017 | RESOLUÇÃO Nº 004 | Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Vereadores de Vigia de Nazaré | Visualizar  |
11 DE JANEIRO | 2017 | RESOLUÇÃO Nº 003 | Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Vereadores de Vigia de Nazaré | Visualizar  |
11 DE JANEIRO | 2017 | RESOLUÇÃO Nº 002 | Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Vereadores de Vigia de Nazaré | Visualizar  |
09 DE JANEIRO | 2017 | RESOLUÇÃO Nº 001 | Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Vereadores de Vigia de Nazaré | Visualizar  |
14 DE JANEIRO | 2013 | RESOLUÇÃO N°012 | Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Vigia de Nazaré para o mandato de 2017/2018, e dá outras providências. | Visualizar  |